Política de Privacidade

1. Introdução

A Studium ("nós", "nosso" ou "plataforma") tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de estudos.

Ao utilizar a Studium, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura completa e atenta deste documento.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, senha (criptografada), data de nascimento e telefone (opcional).
• Dados de perfil: foto de perfil, objetivo de estudo (concurso, ENEM, vestibular, idiomas), nível de escolaridade e áreas de interesse.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito ou dados de pagamento via PIX, processados exclusivamente por parceiros de pagamento certificados (Stripe, Mercado Pago). Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.
• Conteúdo gerado: respostas a questões, redações enviadas para correção, mensagens com a IA Tutora, anotações e flashcards.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão, questões respondidas, progresso nos módulos e desempenho em simulados.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, resolução de tela e idioma do sistema.
• Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies para autenticação, preferências do usuário e análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criar e gerenciar sua conta, personalizar seu plano de estudos, gerar recomendações de conteúdo e processar pagamentos.
• Personalização por IA: nossa IA Tutora utiliza seus dados de desempenho para adaptar explicações, identificar pontos fracos e sugerir materiais de estudo relevantes.
• Comunicação: enviar notificações sobre progresso, alertas de editais, atualizações da plataforma e comunicações de marketing (com seu consentimento).
• Melhoria do serviço: analisar padrões de uso, realizar pesquisas estatísticas e desenvolver novas funcionalidades.
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas.
• Obrigações legais: cumprir obrigações legais, regulatórias e responder a solicitações de autoridades competentes.

4. Base Legal para o Tratamento

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados na plataforma.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, segurança da plataforma e personalização da experiência.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Processadores de pagamento: Stripe e Mercado Pago, para processamento seguro de transações financeiras.
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem (Vercel, Supabase) e armazenamento em nuvem, localizados no Brasil e nos Estados Unidos.
• Ferramentas de análise: Google Analytics e ferramentas similares, para análise de uso da plataforma (dados anonimizados quando possível).
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256).
• Senhas armazenadas com hash bcrypt — nunca em texto puro.
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) para funcionários.
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e testes de segurança.
• Backups regulares com redundância geográfica.

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Dados de conta são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são retidos por até 5 anos para fins legais e contábeis, e então excluídos de forma segura.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@studium.app

8. Dados de Menores

A Studium pode ser utilizada por menores de 18 anos com o consentimento de pais ou responsáveis legais. Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço. Pais ou responsáveis podem solicitar a revisão, correção ou exclusão dos dados de menores a qualquer momento.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas para garantir a proteção dos seus dados, incluindo cláusulas contratuais padrão e verificação do nível de proteção do país destinatário.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):